Os problemas no trânsito de organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia acabaram. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e a Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (Abla) chegaram a um acordo, e a Guia de Trânsito de Peixes com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia (Gtpon) será emitida online, o que significa mais agilidade na sua obtenção.
- MPA simplifica transporte de peixes ornamentais
- Opinião e carta sobre o Guia de trânsito de peixes ornamentais (GTPON).
“Ganha o setor produtivo, e é um passo importante para a segurança, a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da atividade”, afirmou o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop/MPA), Fábio Hazin. Por muitos anos o trânsito dos organismos dependeu da Gtpon, emitida pelas superintendências do Ibama e em papel. O procedimento dificultava o incremento do comércio, pois cada estado emitia a Gtpon com prazos diferenciados, além de que era necessário o deslocamento até a unidade do instituto ambiental.
Para resolver essas dificuldades, o governo federal, em parceria com a cadeia produtiva, desenhou os novos procedimentos que serão implementados em 90 dias. “O mais importante é a definição de que o documento de origem e destino poderá ser obtido online, o que significa mais agilidade na sua obtenção”, acrescenta Fábio Hazin.
O presidente da Abla, Ricardo Dias, comemorou os avanços com a adoção dessa medida, que será publicada em Instrução Normativa Interministerial, entre o MPA e o MMA. “Consideramos o atendimento a esse pleito vital para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva. Certamente tal medida trará para a formalidade grande parte dos integrantes que não conseguiam realizar o trânsito de forma legalizada. Graças à informatização do sistema de trânsito os comerciantes terão condições igualitárias de competitividade”, concluiu Ricardo Dias.
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