No dia 07 de agosto, no Hotel Windsor, centro do Rio de Janeiro, oficializou-se a Instrução Normativa n° 17/2014. Um importante passo para os pesquisadores e criadores de peixes, pois permite o manejo para formação de matrizes de várias espécies, antes proibidas. O evento muito bem organizado, lotou a sala de convenção com representantes das associações de Classe: AQUORIO (RJ), ACLACE (Ceara), ACEPO (Pará) e ABLA (SP), criadores, produtores, lojistas, atacadistas, importadores, universitários, professores, biólogos, veterinários, zootecnistas, pescadores de peixes ornamentais, além de várias autoridades governamentais.
Com a IN 17/2014, serão permitidos a formação de estoques genéticos de várias espécies de peixes ornamentais da Amazônia e de outras regiões, sendo também possível a identificação dos espécimes que são capturados ilegalmente. Gostaria de salientar que tudo isso só foi possível, graças aos esforços de todas as associações e pessoas envolvidas, pois juntos, deixamos de ser “ um “ para ter força e voz junto aos órgãos governamentais. – Anderson Da Silva Sales (Esteve presente no evento)
Leia também: INSTRUÇÃO NORMATIVA: Estabelece critérios e procedimentos para captura de exemplares selvagens
[/box]
Imagem de Santarem Discus Ltda.
Brasil muda legislação para voltar a ser líder em peixes ornamentais
Há menos de duas décadas, o Brasil desempenhava um papel de liderança no setor de peixes ornamentais. Uma atividade que atualmente movimenta quase US$ 1 bilhão por ano em todo o mundo, considerando apenas o pescado. Agora, o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio do setor produtivo, das instituições públicas e dos centros de pesquisa, quer recuperar a liderança brasileira no segmento, a partir de uma legislação moderna e ambientalmente responsável.
No dia 07 de agosto, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, assina, no Rio de Janeiro, uma instrução normativa que permitirá ao País desenvolver a criação de aproximadamente duas mil espécies de peixes ornamentais da Amazônia e de outras regiões, que antes não podiam ser destinadas à aquicultura por falta de matrizes. A nova legislação permitirá a formação de estoques genéticos para a multiplicação dos criatórios. A fase extrativista na atividade dará lugar à produção sustentável, como ocorre em todo mundo. Hoje o comércio de peixes ornamentais, para atender a demanda da aquariofilia, movimenta cerca de 350 a 400 milhões de exemplares por ano, e deste total aproximadamente 90% são provenientes de criatórios.
Leia também: Opinião: A verdadeira produção sustentável
O Brasil tem espaço para se tornar o celeiro no mundo na aquariofilia e para valorizar a sua biodiversidade. Peixes amazônicos como o aruanã preto e o jaraqui, hoje praticamente destinados à alimentação, passarão a ser criados com fins ornamentais, sendo comercializados a preços mais elevados. O aruanã preto, por exemplo, vendido por R$ 2,00 o quilo em feiras, alcança US$ 200,00 a unidade no mercado internacional de peixes ornamentais. O jaquiri pode valer US$ 5 a unidade, quando é precificado em R$ 0,30 o quilo.
Segundo a FAO, a criação de peixes ornamentais é um dos segmentos mais promissores para a geração de trabalho e de renda. Outra importante instrução normativa a ser assinada na solenidade pelo ministro Eduardo Lopes tem o objetivo de regulamentar a inscrição das empresas de comércio de organismos aquáticos vivos no Registro Geral da Atividade Pesqueira do MPA. O RGP é um grande banco de dados, que concentra informações para o planejamento e o ordenamento da cadeia produtiva nacional da pesca e aquicultura.
Acordo de cooperação
Na solenidade de amanhã o ministro Eduardo Lopes também irá renovar o acordo de cooperação entre a sua pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A nova etapa , que compreenderá o triênio 2014/2016, visa consolidar a criação de uma rede nacional de identificação molecular de pescado, a partir da construção de um centro de referência nacional. O trabalho é considerado fundamental para garantir aos consumidores brasileiros a garantia de que a espécie de pescado adquirida corresponde ao anunciado no comércio. Com as informações científicas, a fiscalização terá condições de verificar se o consumidor está sendo lesado e de punir os infratores.
Também o Ministério da Pesca e Aquicultura desenvolve com a universidade, a partir do mesmo acordo de cooperação, outros importantes projetos, como a construção de um barco de propulsão híbrida.
Programação:
Evento: Assinatura das Instruções Normativas Sobre Regularização de Matrizes para Aquicultura e Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira das empresas de comércio de organismos aquáticos vivos.
Data: 07 de agosto de 2014, quinta-feira, às 14h30
Local: Salão Goya – Hotel Windsor Guanabara
Av. Presidente Vargas 392, Centro
Rio de Janeiro – RJ
[box type=”success” ]Faça como o Anderson Da Silva e Colabore conosco ou ajude a aperfeiçoar esse material. Utilize o campo de comentários para tirar dúvidas ou interagir sobre esse assunto. Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura[/box]
